Decisão do TST condena banco a indenizar ex-funcionário em R$ 475 mil

Um ex-funcionário foi indenizado na quantia de R$ 475 mil determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho, por ter sofrido com perseguições característica de danos morais por seus supervisores. Ficou provado no processo que o ex-funcionário do Banco HSBC Bank Brasil S.A sofreu danos morais em relação a sua sexualidade e por sofrer da síndrome de burnout. O banco tentou recorrer desta decisão que considerou extrapolada, mas teve o pedido negado.

A chamada síndrome de burnout faz com que a pessoa portadora da síndrome sofra com perturbações psíquicas devido a um grau de estresse, principalmente em um local de trabalho propício ao estresse. Os detalhes do processo dizem que o ex-funcionário passou a ser perseguido por seus superiores a ponto de sofrer humilhações devido a sua sexualidade e ameaças constantes de ser demitido. O alto grau de cobrança somados ao estresse proveniente de trabalhar em um banco, foram pontos que pioraram a saúde mental do ex-funcionário.

No ano de 2003 esse funcionário sofreu afastamento de suas funções no banco devido a doença ocupacional. Logo após terem passados dois anos, o ex-funcionário conseguiu se aposentar devido a invalidez, sendo que na época ele tinha 31 anos. Desde que o processo está em tramitação, o banco tenta recorrer das decisões que estão sendo tomadas desde então, sendo que o valor inicial da indenização era de R$ 350 mil estipulado pelo TRT – Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região – PR. Eles tentaram reduzir este valor com recursos, mas os recursos foram negados e o valor foi aumentado para os R$ 475 mil de indenização.

Ficou claro para o TRT da 9ª Região que o funcionário sofreu danos morais e que isso precisará ser reparado, sendo que o acréscimo de valores foi revisado para estar dentro desta realidade. O norte desta decisão está no princípio onde os danos morais sofrido por um funcionário se torna incomensurável devido a tudo que o funcionário enfrentou e enfrenta por sua incapacidade de continuar no mercado de trabalho.

A ministra Maria da Assis Calsing, que participou do pedido de recurso do HSBC, deixou claro que a instituição não demonstrou tais evidencias que tivessem peso para uma mudança na sentença de valores definidos. Segundo a ministra relatora do caso, não houve valores exagerados e, portanto, a sentença deverá ser paga ao ex-funcionário em R$ 475 mil.