Felipe Montoro Jens fala sobre PPPs na administração do atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella

 

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As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão entre as prioridades de Marcelo Crivella (PRB), sucessor de Eduardo Paes na Prefeitura do Rio de Janeiro. Dentre os 80 decretos publicados por ele, quando assumiu o mandato em primeiro de janeiro/17, quatro determinaram a elaboração de cronogramas ou de estudos para implantação de PPPs, destaca o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens. Um dos decretos, por exemplo, inclui planos para a municipalização do Maracanã. Já, outro, determinou o prazo para a modelagem da concessão de serviços de saneamento básico na zona oeste do Rio.

Crivella também encomendou à Subsecretaria de Projetos Estratégicos análises a respeito da municipalização do Museu da Imagem e do Som e do Teatro Municipal, pertencentes ao Estado carioca. Felipe Montoro Jens ressalta que a Subsecretaria, em parceria com a empresa pública municipal RioLuz, também foi encarregada de apresentar um cronograma para estabelecer uma Parceria Público-Privada para a iluminação pública da cidade. A intenção da iniciativa é ampliar, modernizar e melhorar a iluminação do Rio de Janeiro, priorizando as áreas que apresentam os indicadores de violência mais elevados. Para o sócio da consultoria Radar, Rodrigo Reis, a PPP funcionaria muito bem para esse caso, já que ela iria tornar mais eficiente um gasto que já é previsto no orçamento municipal.

Ainda, no início do mandato, o atual prefeito do Rio de Janeiro determinou que fosse apresentado um plano de PPP na área de educação infantil. A intenção com a medida é criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil na pré-escola até o fim de 2020, salienta o especialista Felipe Montoro Jens.

O que se observa é que as PPPs têm sido uma boa solução para a administração pública quando o assunto é investimentos em infraestrutura pública. Felipe Montoro Jens reporta que as PPPs estão sendo bastante usadas desde a gestão do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), para viabilizar projetos como o Parque Olímpico, o Porto Maravilha e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), por exemplo.

No entanto, o cientista político Maurício Santoro, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), pondera que a prioridade dada por Marcelo Crivella às PPPs e Concessões, já no início do mandato, reflete, além do ambiente macroeconômico recessivo, uma tentativa de distanciamento da administração anterior. “Crivella busca uma diferenciação em relação ao PMDB e a tudo que o partido significou para a falência do Estado do Rio”, avalia Santoro.

A questão é que não se pode deixar de pensar nos reais benefícios que as Parcerias Público-Privadas trazem para a administração pública. “Sem dúvida, as PPPs são um importante instrumento de melhora dos serviços públicos no País, permitindo que o Brasil expanda e melhore a infraestrutura das cidades […]. Com alguns poucos ajustes e um melhor entendimento do governo e da sociedade acerca das PPPs, o Brasil poderá beneficiar-se muito desse instrumento”, sobressai o especialista em Projetos de Infraestrutura, Felipe Montoro Jens.

Segundo a assessoria de imprensa da Subsecretaria de Projetos Estratégicos do Gabinete do Prefeito, estão sendo preparados estudos que dão prioridade a projetos nas áreas de educação, saúde, segurança pública, mobilidade urbana e saneamento básico.