O Fies – Fundo de Investimento Estudantil terá novas mudanças

Em um novo pronunciamento, Mendonça filho, o atual ministro da educação, anunciou que o Fies – Fundo de Financiamento Estudantil, está passando por diversas mudanças, mas que elas serão ministradas gradualmente para que o programa não perca a sustentabilidade.

O Fies é um programa criado pelo Ministério da Educação, e tem como objetivo financiar o curso superior para estudantes que estão matriculados ou que pretendem matricular-se em algum curso superior da rede privada. Os candidatos ao financiamento estudantil devem apresentar um ótimo desempenho, tanto no ensino médio (para quem ainda não conseguiu se matricular no curso superior), tanto para quem já está cursando o ensino superior, sendo que ambos deverão ter boas notas e frequência nas aulas para não perder o financiamento.

O programa Fies já registrou diversas mudanças desde a sua criação, e algumas delas foram de grande importância para os adeptos do programa. No ano de 2010, a taxa de juros teve um reajuste para 3,4% a.a., além do período de carência para aderir ao financiamento que passou a ser de 18 meses. Outra mudança foi do agente responsável por operar o programa que passou a ser o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A melhor mudança, no entanto, foi que o estudado teve total liberdade para poder solicitar o financiamento a qualquer momento.

A mudança mais drástica ocorreu em 2015, a partir do segundo semestre. A taxa de juros pra o financiamento subiu para 6,5% a.a., equivalente a mais do dobro do que era. O Ministério da Educação explicou que a taxa teve um reajuste para poder arcar com todos os investimentos concedidos e, como já era de se esperar, para poder ajudar na crise econômica do país.

Agora, o ministro Mendonça Filho disse que o Fies terá novas mudanças: “Até o final de março nós estaremos anunciando medidas complementares para que o FIES seja sustentável”, afirmou. A declaração do ministro é bem vaga e deixa muitas dúvidas no que diz respeito as mudanças que serão aplicadas, principalmente em relação à taxa de juros que só tem aumentado nos últimos anos.

Além do Fies, o MEC também anunciou algumas mudanças que são relacionados ao fundo estudantil. Dentre elas, o órgão afirma que as empresas do setor privado, terão a possibilidade de alterar o cálculo feito sobre os encargos educacionais, como a semestralidade ou anuidade com desconto do financiamento, que deverão seguir o valor mínimo correspondente as mensalidades.

O MEC ainda afirma que todos os descontos que poderão ser concedidos, serão apenas da instituição privada, se assim ela desejar. Contudo, os descontos e alterações no plano contratual também só será feito para os candidatos que realizarem seus pagamentos em dia, bem como outras obrigações do estudando como manter boas notas e ter frequência nas aulas, sendo que esses dois últimos critérios poderão até suspender o contrato do Fies.