A eclosão da crise no sistema penitenciário no Brasil

A realidade dos presídios brasileiros não é um segredo para ninguém. Com a 4º maior população carcerária do mundo, segundo estudo do ministério da justiça, e muito longe de ser capaz de ressocializar algum detento a bomba relógio do sistema penitenciário brasileiro está prestes a explodir.

Nos últimos dias foram deflagradas diversas rebeliões nos presídios do norte do Brasil, Amazonas e Roraima, as quais resultaram na morte sangrenta de mais de 60 tutelados do Estado, a facção criminosa denominada “Família do Norte” comandada por “Zé Roberto da compensa” iniciou uma guerra no interior do COMPAJ – Complexo Penitenciário Anísio Jobim, que findou com a execução de 60 membros de uma facção rival, o PCC – Primeiro Comando da Capita e com a fuga de mais de 180 detentos segundo as autoridades.

 

Nos dias seguintes o caos de instaurou na cidade de Manaus, capital do Amazonas, diversos furtos, assaltos e homicídios foram registrados,e o clima de tensão e insegurança se instalou na sociedade.

Em meio a todo esse caos o Governador do Amazonas José Mélo do PROS recusou inicialmente a ajuda do governo federal que se prontificou a enviar a Força Nacional para o Estado. Essa noticia desagradou e muito os policiais civis e militares da capital que realizaram protestos e ameaçaram iniciar uma greve.

Com o agravamento da crise, o aumento excessivo da criminalidade, e uma nova rebelião que vitimou mais 4 detentos que foram decapitados, dessa vez na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da cidade, que havia sido interditada pelo Ministério da Justiça por não dispor de instalações adequadas e está com a infraestrutura comprometida, e ainda sim recebeu a transferência de 200 presos provenientes do COMPAJ, o Governador do Estado enfim aceitou a ajuda do Governo Federal.

A verdade é que a incapacidade do Estado brasileiro de se fazer presente nas periferias do país, de fornecer direitos constitucionais básico como saúde e educação, e a total inversão dos valores inerentes aos direitos humanos tornaram os presídios brasileiros em uma bomba relógio e o tempo está se esgotando.

Somente com trabalho e educação é possível ressocializar o criminoso, os presídios são verdadeiras Universidades do Crime, depósitos de seres humanos que não se adequaram ao sistema, ladrões, estupradores, homicidas, sequestradores e diversos outros se reúnem ao ócio e troca de informações e experiencias e saem dali peritos no mundo do crime.

Diversas convenções internacionais de Direitos Humanos tratam da proibição de penas desumanas ou degradantes, trabalho forçado e outros, no entanto somente condicionando a liberdade daquele que infringiu a lei e ofendeu a sociedade ao estudo e ao trabalho ele terá condições de sobreviver fora do mundo do crime, ao contrário viveremos outros “Carandirus” e outros ” Acidentes Desastrosos” tão intensos quanto estes no decorrer da nossa história.